Deputado Cadorin propõe audiência pública para revisar leis sobre moradores de rua em SC

Parlamentar do partido Novo defende atualização da legislação para permitir ações mais eficazes e duradouras no enfrentamento do problema.

O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo/SC) anunciou a realização de uma grande audiência pública na Assembleia Legislativa para debater soluções efetivas para o crescente número de moradores de rua em Santa Catarina. O evento reunirá Ministério Público, Forças de Segurança, Governo do Estado, Prefeituras, Deputados e entidades do setor para discutir a revisão de leis estaduais e a criação de um manifesto com sugestões de mudanças na legislação federal.

Para Cadorin, a atual legislação impede que ações eficientes sejam adotadas. “Os municípios fazem a sua parte, a polícia prende, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis”, afirma.

O parlamentar defende que morar na rua não pode ser normalizado e que o Estado precisa de instrumentos legais para agir. “É preciso atualizar a lei para garantir prisão preventiva para furtos, além de outras medidas que protejam a população e garantam dignidade para aqueles que realmente precisam de apoio”, reforça Cadorin.
.
A audiência pública também pretende formatar uma proposta legislativa estadual e um documento com sugestões de revisão das leis nacionais, que será entregue à bancada catarinense no Congresso Nacional. “O problema dos moradores de rua precisa ser tratado de forma definitiva e responsável. Não podemos mais aceitar soluções paliativas que apenas transferem o problema de um lugar para outro”, conclui o deputado.

*INFO: REDE CATARINENSE DE NOTÍCIAS
spot_img

Mais lidas na semana

Defesa Civil de SC emite alerta para temporais entre esta quarta e quinta-feira

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil...

10º resultado parcial dos Leilões de Terneiros e Terneiras contabiliza 76 eventos em 2025

O 10º resultado parcial dos leilões de terneiros e...

Festa do Pinhão em Lages: confira programação completa de shows e eventos tradicionais

Atrações nacionais incluem os sertanejos Yasmin Santos e as...

Santa Catarina completa 10 anos livre da peste suína clássica

No dia 28 de maio de 2015, Santa Catarina...

Notícias relacionadas

Campos Novos
nuvens quebradas
13.3 ° C
13.3 °
13.3 °
97 %
1.3kmh
78 %
qua
21 °
qui
15 °
sex
19 °
sáb
15 °
dom
14 °

Categorias Populares