O progresso à volta de assuntos femininos está sendo discutido abertamente na sociedade brasileira e estão ganhando espaço no contexto político.
A luta por temas como assédio, aborto, maternidade e profissão estão progredindo em todo o mundo.
Nas últimas décadas, o direito ao voto e ao de serem eleitas obteve um grande avanço, mas a representatividade das mulheres na política ainda está muito distante.
Há resistência por mulheres tomarem decisões políticas, ocuparem cargos de poder, e terem voz ativa por motivos históricos da exclusão da mulher causando assim baixa representação no governo.
No nosso país a representatividade feminina é a menor da América Latina, e há décadas poucos avanços existiram em relação a esse assunto.
Em um cenário em que 51% dos eleitores são mulheres a taxa de representatividade desde câmeras de vereadores até senado federal são muito baixas no Brasil.
Não há o alcance de poder nos Estados, de maneira igualitária, deixando as mulheres ao limiar nos processos de elaboração das políticas públicas, não encontrando-se representadas no sistema político.
O recurso de cotas eleitorais, que determina quantidade mínima de participação de gênero no processo eleitoral, não está contribuindo de fato para aumentar a atuação e o o das mulheres ao poder.
A aplicação das cotas está sendo questionada devido a candidaturas laranjas, ou de mulheres que não tem interesse em pleitear cargo político usando disso para os partidos conseguirem legalizar o processo eleitoral.
A não igualdade de gênero, nesses casos, causam consequências que interferem na concretização das políticas públicas específicas para as mulheres.
A ausência de mulheres nos cargos de decisão não permite discussões sobre assuntos fundamentais na saúde, na segurança pública, tais como o uso do transporte público e ocorrência de violências decorrentes de assédio.
Há necessidade de pensamento diferenciado para resolução de preconceitos e dificuldades na participação das mulheres na política.
Para finalizar, precisamos colocar em prática ações com a finalidade de melhorar a representação das mulheres na política com a efetiva inclusão e representatividade no meio público contribuindo para a maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral contribuindo para uma sociedade civil melhor.
Por: Valquiria Sampaio Mêra
Advogada – OAB/SC 31.205
VSM ADVOCACIA
*Coluna ‘Direito de Todos’, publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1649 de 22 de outubro de 2020.
