Duas iniciativas de origem parlamentar, voltadas para a área da saúde, foram transformadas em leis pelo governo do Estado no mês de março.
A primeira delas, Lei 19.271/2025, institui o programa Vida em Movimento, que tem como finalidade promover a coleta itinerante de sangue no estado.
De acordo com a normativa, o programa será gerido pelo Poder Executivo, que utilizará veículos adaptados para coletar e transportar o sangue, sendo observadas todas as normas sanitárias e técnicas exigidas pelos órgãos de saúde.
A coleta deve ocorrer periodicamente em todas as regiões do estado, considerando-se a demanda identificada e a disponibilidade de recursos. Além disso, o governo deverá promover ações de conscientização e divulgação, informando à população sobre datas, horários e locais das coletas móveis.
O órgão responsável pela operacionalização do programa deverá realizar um relatório a cada semestre, avaliando a efetividade das ações desenvolvidas e a qualidade do serviço prestado, bem como sobre a necessidade da implementação de melhorias.
Conforme o autor, deputado Oscar Gutz (PL), a ação deverá favorecer a doação e a disponibilidade de sangue no estado. “A iniciativa da coleta itinerante de sangue traz inúmeras vantagens. Em primeiro lugar, possibilita que os cidadãos de áreas remotas e de difícil o participem ativamente do ato de doação, eliminando a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos. Além disso, contribui para a formação de uma cultura de doação de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse gesto solidário e estimulando a adesão da população.”
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